Palavras

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África do Sul, 1994

Aqui ficam algumas notas breves acerca de um livro cuja leitura finalmente concluí em 2018 e que, apesar de ter sido escrito e publicado há mais de vinte anos atrás, me parece extraordinariamente relevante pelo seu caráter profético e extrema lucidez na análise do atual contexto histórico.

When Mandela Goes, de Lester Venter, foi publicado em 1997. No livro, a divergência entre o explosivo crescimento populacional da África do Sul e o relativamente fraco crescimento económico decorrente da deterioração da economia do país era apontada como o fator crítico para uma perspetiva quase apocalíptica do futuro imediato.

Pois bem, em 1997, a população da África do Sul era de cerca de 43 milhões de pessoas. Hoje, segundo as mais recentes estimativas, a população terá chegado aos 56 milhões de habitantes. O desemprego, desde a tomada de posse do ANC em 1994, subiu significativamente, passando dos 15% para os atuais 25%. Note-se, todavia, que se forem contabilizados aqueles que simplesmente desistiram de procurar emprego, o número mais provável situa-se nos 35%.

Ou seja, à medida que o número de empregos disponíveis foi contraindo ou, pelo menos, se expandiu apenas moderadamente, a cada ano que passa a África do Sul foi assistindo à chegada à idade de trabalho de uma quantidade de pessoas que supera, em muito, o número de oportunidades disponíveis no mercado de trabalho.

Acresce ao exposto que as mudanças revolucionárias na economia a que temos assistido desde o final do século XX, com a globalização e a revolução tecnológica a imporem uma cada vez maior necessidade de recursos humanos qualificados e uma diminuição acentuada da necessidade de mão-de-obra não-qualificada. Ora, na África do Sul, as grandes massas populacionais não possuem educação condigna, sendo numerosos aqueles que, na prática, são funcionalmente iletrados.

O crescimento do PIB da África do Sul – mais robusto do que Venter antecipava, fruto, em grande medida, das medidas tomadas por Thabo Mbeki (e.g. flexibilização das leis laborais, privatizações e cortes nas taxas de juro) – foi, no entanto, acompanhado de um notável (e, de certo modo, improvável) aumento da desigualdade.

O crescimento do PIB per capita na África do Sul nas últimas duas décadas esconde uma realidade em que para a maioria da população não houve melhorias significativas, pelo que os números positivos se devem mais a um brutal aumento do rendimento de uma franja diminuta da população do que a uma melhoria das condições de vida para a maioria da população (embora muito se tenha feito nos townships, por oposição à negligência dolosa que os governos do Apartheid promoviam para aqueles lugares de miséria e sofrimento).

Acresce que as políticas de BEE (Black Economic Empowerement) favorecidas pelo ANC resultaram simplesmente num maior diversidade nas classes mais abastadas, que agora incluem negros e indianos, para além dos brancos que nos tempos sombrios do Apartheid detinham um monopólio na afluência. Para a maioria da população, no entanto, as melhorias foram reduzidas e fosso entre haves e have-nots é cada vez mais cavado.

Venter referia-se, por isso, à convivência num mesmo espaço político de dois países distintos. De um lado, o da elite económica (maioritariamente constituída por brancos, mas crescentemente integrada por negros e indianos) e o das massas de un-people. Em 1994, segundo o índice de desenvolvimento humano da ONU, a África do Sul afluente ocuparia o 24º lugar, a par da Espanha ou da Grécia; a África do Sul pobre (e maioritariamente negra), ficaria em 123º, na companhia do Congo ou de Camarões.

E é no contexto de tudo isto que Venter nos interpela para o paradoxo de que as condições sociais podem, em simultâneo, melhorar (aumento da liberdade e das possibilidades) e piorar, lançando a sociedade num perigoso vórtice de tensões que, de um momento para o outro, pode desencadear conflitos em larga escala.

Na África do Sul, uma urbanização crescente, com migrações internas das populações rurais empobrecidas para bairros de lata miseráveis nas grandes cidades (fenómeno muito semelhante ao ocorrido no Brasil no século XX), favoreceu o estabelecimento de um problema com a segurança e o crime que, de certo modo, se pode já classificar como uma verdadeira luta de classes. Não apenas porque uma parte da aterrorizante violência se explica como vingança e retribuição pela chocante desigualdade entre as vidas das populações dos dois países que coexistem na África de Sul, mas também porque o número de pessoas e famílias que dependem do crime como modo de vida é de tal modo elevado que se pode considerar já que os “criminosos” constituem uma verdadeira classe social. O crime deixou de ser o modo de vida de uma franja relativamente insignificante da população do país, como sucede na maior parte das nações, para abranger uma minoria já significativa de indivíduos.

Acresce ao exposto que a corrupção, fenómeno ubíquo no país, se infiltrou mesmo nos programas destinados a extricar a maioria negra da pobreza abjeta em décadas de opressão a haviam lançado.

Finalmente, antes de entrarmos na análise do aspeto do livro de Lester Venter que me motivou a escrever esta crónica, cumpre aludir a dois fatores igualmente significativos na análise da situação, sendo que, de certa fora, estão intimamente relacionados: o crescimento desproporcional da função pública face à realidade económica e o crescimento do número de beneficiários de programas de assistência social, sejam as pensões de velhice, sejam os subsídios governamentais para o desemprego, alojamento ou alimentação.

Sabendo-se que os governos que pretendam redistribuir riqueza precisam de uma economia privada que a gere, é fácil perceber que a África do Sul, com três vezes mais beneficiários de programas sociais do que contribuintes líquidos, só pode sobreviver promulgando a modalidade de fiscalidade agressiva que, por sua vez, estrangula a economia privada e desincentiva o investimento estrangeiro.

Por outro lado, a situação contém, em si mesma, um perigo letal: o número de cidadãos absolutamente dependentes da assistência do estado é de tal modo elevado que qualquer perturbação grave da economia que impeça o governo de honrar os compromissos assumidos poderá gerar efeitos devastadores na coesão social.

Contemplando a história recente da África do Sul, é imperioso concluir, como faz Venter, que o país é um laboratório vivo das dinâmicas histórico-políticas inevitáveis, embora a uma escala incomensuravelmente maior, entre o Ocidente e as massas de un-people que habitam África, o Médio Oriente e a América do Sul e Central.

Para os milhões de un-people, ao crescimento populacional explosivo nas suas comunidades de origem, desacompanhado de reais perspetivas de emprego e de uma vida condigna, junta-se um capital de indignação histórica por agressões e opressões pretéritas e presentes dos ocidentais, ambições pessoais legítimas (Venter cita um Palestiniano que dizia à Newsweek que “Nenhum homem pode aceitar que não tenha água para beber enquanto o vizinho tem uma piscina para nadar”) e desconexão cultural para com os “outros” (Venter nota que na Ásia, uma coesão cultural e filosófica entre as populações permitiu que superassem as injustiças presentes entre haves e have-nots no seio de países como China ou Coreia do Sul, unindo-se em torno do trabalho, levado a cabo com a esperança de frutos futuros), de modo a gerar as condições para uma possível e destrutiva reação em cadeia.

A migração interna na África do Sul, das zonas rurais para as cidades, a que Venter se refere em 1997, viria a encontrar paralelo vinte anos mais tarde na crise migratória que sacode as sociedades ocidentais, invadidas por massas de africanos, sul-americanos, indianos, paquistaneses, levantinos e magrebinos.

A injustiça pretérita e inegável é combatida não com racionalidade e equilíbrio, mas com indignação e atabalhoamento. A white guilt justifica abusos e violências, mas, mais grave que isso, isenta as vítimas de responsabilidade pelo seu destino, como se destituídas de agência própria (numa perpetuação de inaceitáveis estereótipos de inferioridade), ilibando também os seus líderes do parasitismo que perpetuou a iniquidade nas nações que no século XX se libertaram dos colonialismos e imperialismos ocidentais e otomanos.

A história tem o hábito de se vingar de forma absurda, substituindo opressores por opressores e vítimas por vítimas.

 

(Os quadros que surgem foram encontrados aqui)

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