Palavras

Um arquivo de textos e imagens

Palavras

A Noiva: algumas notas sobre nacionalidade e traição

Filha de pais oriundos do Bangladesh, Shamima Begum nasceu em Bethnal Green, um bairro no leste de Londres, Reino Unido (zona em que mais de metade da população é constituída por estrangeiros ou britânicos “não-nativos”, professando o Islão como religião). Aos quinze anos, Shamima abandonou o país e dirigiu-se para a Síria, empenhada em juntar-se ao califado do denominado ISIS. Engravidou de um dos combatentes islamitas e é hoje mãe de um rapaz com poucos meses (os dois primeiros bebés morreram, por motivos que desconheço).

Pois bem, ante o colapso militar e político do califado, Shamima, entretanto separada do marido e internada num campo, pediu agora para regressar a Inglaterra. Em resposta, o governo britânico despojou-a da cidadania do Reino Unido, argumentando que Shamima reúne as condições para requerer a naturalização como cidadã do Bangladesh, o que evitaria que se tornasse apátrida.

Diversas vozes respeitáveis argumentaram que caso a nacionalidade lhe possa ser retirada, então, na prática, para todos quantos possuam dupla nacionalidade ou que, em virtude da sua ascendência, se encontrem em condições formais de requerer a nacionalidade de um país terceiro, a cidadania britânica mais não seria que uma autorização de residência. Em suma, verificava-se, para tais indivíduos, um tratamento discriminatório em relação àqueles a quem, por descenderem de britânicos “nativos” e não possuírem laços com outras nações, não poderia ser retirada a nacionalidade, mesmo que tomem armas contra o país.

O debate é uma reedição daquele que ocorreu em França aquando das declarações de François Hollande há três anos atrás (Fevereiro de 2016) quando o líder socialista, na sequência da sangrenta vaga de atentados terroristas que assolou a França, sugeriu que os homens com dupla nacionalidade condenados pela prática de atentados terroristas deveriam perder a nacionalidade francesa, ainda que tivessem nascido no território da República, numa derrogação clara da tradição gálica que sustenta o droit du sol. Naturalmente que, em termos práticos, tal medida apenas poderia encontrar aplicação no que concerne aos descendentes de estrangeiros, já que os “franceses nativos” não têm outra nação ou pátria que os acolha. [O princípio, curiosamente, poderia também abranger judeus, na medida em que Israel, e Portugal e Espanha no que concerne aos Sefarditas, permitem a naturalização a todos os judeus que a requeiram.]

Analisando o tema, parece evidente que esta possibilidade de retirar a nacionalidade a alguns cidadãos acaba por ser efetivamente discriminatória, estabelecendo duas categorias de cidadãos.

No entanto, o caráter discriminatório não lhe confere imediata ilegitimidade, na medida em que a lei estaria efetivamente a tratar de forma diferenciada cidadãos que se encontram em posições jurídicas diferentes, mesmo face à lei internacional. Inadmissível, neste contexto, seria a aplicação de uma medida desta natureza àqueles que, apesar de descendentes de estrangeiros, não reúnam as condições para se tornarem cidadãos de qualquer outro país.

Seja como for, o facto de a medida não ser necessariamente ilegítima sob o ponto de vista jurídico não significa também, como é óbvio, que deva ser qualificada como correta sob uma perspetiva ético-moral.

Façamos, por conseguinte, uma leitura dos acontecimentos no Reino Unido.

Da abdicação tácita da nacionalidade

Assumindo que Shamima atentou efetivamente contra o seu país, deslocando-se para fora do respetivo território e aderindo a uma comunidade, o califado, que se encontrava em guerra com o Reino Unido, não deixa de ser razoável o entendimento de que esta, ainda que de forma tácita, voluntariamente abdicou da nacionalidade britânica. E esta presunção, assente nos fortíssimos indícios que nos são fornecidos pelas ações da jovem Begum, apenas poderia ser ilidida se esta declarasse que não havia sido essa a sua intenção [abdicar da nacionalidade britânica]. Sucede, porém, que tal declaração deveria acarretar da parte da jovem a predisposição para sofrer – sem atenuantes ou gradações – a pena reservada àqueles que traem a pátria no contexto de um conflito militar, i.e. no contexto de uma luta armada com inimigos da pátria, combate que, com frequência, custa a vida e a integridade física de compatriotas.

E aqui chegados, interessa perceber o que é a “traição” e como têm sido tratados os traidores ao longo da história.

A questão tem uma especial pertinência numa era como a nossa, híper globalizada, que assiste à ascensão de poderosas instituições supranacionais (e.g. União Europeia), ao renascer de lealdades religiosas transfronteiriças (e.g. Islão, nas suas diversas variantes) e ao recrudescer de fluxos migratórios transformadores, geradores – no contexto do estado-nação como paradigma constitucional hodierno – do exacerbar desse contraditório fenómeno que é o da dupla-nacionalidade.

A Traição

A quebra aleivosa de laços afetivos e de lealdade que se supunham existir entre determinados indivíduos constitui uma traição. E essa conduta, justamente por consubstanciar um estilhaçar da confiança mútua em que se alicerça a própria sobrevivência da comunidade, é geradora de um particular ressentimento e animosidade. Acresce que, no contexto militar, dificilmente se encontrará um caminho de redenção que não espezinhe o sangue dos traídos. E como tal, tradicionalmente o crime de traição (high-treason, na terminologia da common law) tem sido punido da forma mais severa.

No Brasil, por exemplo, embora a pena de morte tenha há muito sido abolida para crimes civis, encontra-se ainda prevista para crimes militares (vide artigo 55.º do Código Penal Militar brasileiro), como, por exemplo, o de traição.

A gravidade penal associada ao crime de traição é, afinal, a expressão mais evidente do caráter patriótico na imaginação da comunidade política.

Mas como conciliar este sentimento acerca da “traição” com os ditames impostos ao indivíduo por lealdades múltiplas e, nalguns contextos, contraditórias?

A dupla nacionalidade

Um homem que seja simultaneamente cidadão britânico e, por exemplo, argentino, torna-se traidor se pegar em armas contra um ou outro país no caso de conflito entre ambos?

A pergunta é académica, mas invoca o ponto jugular da nacionalidade: o da lealdade militar. De facto, é sobretudo a esse nível que a nacionalidade se manifesta.

Existe um protocolo internacional sobre o tema datado de 1935, mas o referido instrumento jurídico não teve adesão significativa. E percebe-se porquê, na medida em que as suas estatuições tornam evidente a complexidade insolúvel do tema. Afinal, num contexto não-imperial, em que a comunidade internacional se organiza ainda em estados-nação, a ideia de que se pode manter mais que uma nacionalidade é fatalmente absurda [como para alguns é absurda a lealdade imposta pelo estado-nação na atualidade tendencialmente transfronteiriça].

Não é como contribuintes, votantes ou simples moradores que a nossa inclusão numa determinada comunidade política se individualiza. Um estrangeiro pode pagar impostos no nosso país, pode aqui residir e, nalgumas circunstâncias, poderá mesmo votar. Agora, no caso de conflito ou agressão militar, só o “cidadão” é que pode ser chamado a “defender” o país. E só o “cidadão” é que, por ação ou omissão, pode trair os seus compatriotas. O estrangeiro, mesmo o residente, pode agredir ou negligenciar a defesa de um país que não é o seu, mas as suas ações não podem ser formalmente valorizadas como “traição”. No limite, podemos assacar-lhe a acusação de deslealdade, sobretudo se havia sido acolhido na comunidade, mas a verdadeira “traição” pressupõe inclusão, pressupõe a quebra de um compromisso solene, emocional, histórico e cultural com a pátria.

E Shamima Begum?

Shamima Begum não pode, por isso, ser britânica sem ser traidora; como não poderá ser traidora sendo estrangeira.

A questão não deveria sequer merecer especial controvérsia. Agora, aquilo que o debate público tem revelado (hoje no Reino Unido, como em França, em 2016) é que, para muitos, a nacionalidade não é hoje mais que o consumar de formalidades burocráticas, despida de qualquer sentido transcendente. A ligação histórica e emocional à terra, e o débito para com o esforço, criatividade e sacrifício dos antepassados perderam significado, tolhidos pela reverência ao formalismo objetivo e positivista. Reunida a documentação, pagas as taxas e assinado o formulário, eis que surge um britânico (ou um português, um italiano, um francês ou, sinal dos tempos, um alemão). Desenvolve-se hoje um espírito neo-imperialista que, dissimulado numa utópica fraternidade universal, pressupõe a redução do humano à condição de inseto, desligado de qualquer lealdade senão à norma e ao racional algoritmo. Ora, como se diz em espanhol: el que no es hijo de nadie, es hijo de puta,

No entanto, perante esta diluição do caráter político do indivíduo, que se desliga da história, dos antepassados e da própria “terra”, o próprio conceito de traição torna-se anacrónico. Afinal, se a nacionalidade for um mero processo burocrático, deve o “traidor” pagar pela sua traição? Existe sequer traição? Não estavam os impostos em dia e os documentos atualizados? Não basta isso para poder continuar a “pertencer” ao que quer que seja?

Quando o “traidor”, em combate, mata um soldado britânico, comete “mero” crime de homicídio ou insidiosa traição?

Cada vez mais, a resposta parece ser a de que não existe senão o crime civil.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *