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Regresso ao futuro: uma neo-discriminação?

A ascensão (e queda) das políticas identitárias

Em 5 de Fevereiro de 2019, Donald Trump proferiu o tradicional discurso presidencial acerca do estado da nação. Para lhe dar resposta, os responsáveis do Partido Democrático escolheram uma mulher, Stacey Abrams, licenciada pela prestigiada Yale Law School, e que embora tenha uma longa e respeitável história de serviço político, não ocupa atualmente qualquer posição pública, tendo perdido a recente eleição para o cargo de governadora da Georgia. A escolha torna-se significativa quando notamos que Abrams publicou recentemente um interessantíssimo artigo na Foreign Affairs defendendo a afirmação das políticas identitárias como fator de coesão social.

O sentido ideológico do ensaio pode ser sintetizado pelo seu último parágrafo: «(…) Americans must thoughtfully pursue an expanded, identity-conscious politics. New, vibrant, noisy voices represent the strongest tool to manage the growing pains of multicultural coexistence. By embracing identity and its prickly, uncomfortable contours, Americans will become more likely to grow as one.»

A tese, creio eu, pode ser resumida nos seguintes pontos:

  1. As desigualdades históricas que vitimizam membros da sociedade agrupáveis segundo determinados critérios identitários (e.g. mulheres, negros, etc.), resultam quase exclusivamente da ação opressora de outros indivíduos, agrupáveis também segundo critérios identitários genéricos;
  2. Como tal, identificada esta dinâmica social, alguns cidadãos deixaram de poder ser classificados como meros opositores (ou seja, pessoas com ideias de que podemos discordar), para se tornarem inimigos (pessoas que devemos combater, se necessário fisicamente);
  3. Como opressores que são, a forma mais eficaz de sacudir o seu jugo é a revolta, ou seja, uma tomada de ação contra essas pessoas; e, uma vez que o ataque é dirigido não contra o indivíduo, mas sim contra a sua identidade, os membros do seu clã são alvos legítimos e merecedores de castigo também;
  4. Para que o processo decorra sem atrito, estes inimigos devem, primeiro, reconhecer a culpa histórica dos seus antepassados e, num segundo momento, tolhidos por essa culpa original, torna-se possível que aceitem ser objeto de discriminação e expropriação;
  5. A desigualdade social deve ser resolvida não pelo efeito do decurso do tempo após a remoção das discriminações hediondas que contribuíram decisivamente para as gerar, secundado pelo esforço coletivo de fomento da coesão patriótica, mas antes pelo restabelecimento do princípio da discriminação identitária.

Como em tudo o que diz respeito ao humano, existe um fundo de verdade nalgumas das afirmações de Stacey Abrams, que me parece movida por um sentimento de genuína indignação e frustração.

No entanto, Stacey está errada quanto aos factos e equivocada quanto à bondade das soluções apresentadas para as desigualdades que pretende atacar. Mas mais grave que isso, parece-me que a abordagem aos problemas genuínos que enuncia será contraproducente, dificultando a genuína emancipação dos “oprimidos”, gerando novas hordas de “desprezados” e acicatando as inevitáveis tensões sociais a um ponto tal que a desejável coesão patriótica (expressão que utilizo no sentido que Orwell lhe confere) poderá mesmo ser comprometida.

Vejamos, então, porquê.

O paradigma e o processo

Assentando – creio que inconscientemente – nos ecos longínquos de uma visão do fenómeno político que assenta na ideia de Carl Schmitt de que é a antinomia amigo-inimigo que define a esfera do político, Abrams classifica os seus concidadãos de acordo com alguns aspetos identitários que entende relevantes (e.g. traços morfológicos, étnicos e de orientação sexual) e depois agrupa e hierarquiza a taxonomia das identidades de acordo com o suposto grau de vitimização e de privilégio que lhes é imputável, identificando in fine uma categoria de “opressores”.

O processo ideológico de engenharia social tornado possível por tal esforço analítico é depois muito simples.

A vasta amálgama humana começa por ser separada e etiquetada; e num segundo momento é pedido à lei que se reoriente para equilibrar os supostos desequilíbrios históricos entre essas diversas identidades, desconsiderando o percurso biográfico individual de cada um.

A terminologia empregue por Abrams no seu artigo põe em confronto opressor e oprimido, mas a essência do discurso é, de facto, uma implacável distinção entre “amigos” e “inimigos”, apostada numa pulverização intestina que, contrariamente aos objetivos proclamados pela autora, impede (como se tem visto recentemente) qualquer espécie de paz social e de ação coletiva duradoura.

Abrams entende que as desvantagens históricas de determinadas “identidades” resultaram necessariamente da ação de outras “identidades”, que, por motivos que nunca chegam a ser totalmente dissecados (pura maldade? egoísmo patológico? apetência genética?), foram e são opressoras. Não há qualquer espécie de margem para a discussão de outros motivos para as “desvantagens” (e sobretudo para a sua aparente eternização) que não resulte da sanha opressora do “inimigo”. Uma conceção infantil e redutora do humano.

A autora sustenta, todavia, que a ascensão das políticas identitárias não resulta de uma ação deliberada por parte destes grupos marginalizados. Na verdade, a alegação de que as suas “identidades” lhes foram “impostas por grupos dominantes” e de que a “política”, sendo o mais “eficaz método de revolta”, deve constituir o respetivo campo de ação, está, para Abrams, na génese das imparáveis “políticas identitárias”.

E o que estas novas políticas identitárias buscam, escreve Abrams, é simplesmente reparação (redress) e inclusão. Nada mais que isso.

Ora, é precisamente neste ponto que a sua narrativa colapsa.

Inclusão e reparação, ou simples vingança?

De facto, e como é evidente, a “inclusão” dos “oprimidos”, pelo menos em qualquer sentido significativo do termo, já ocorreu.

A abolição das leis hediondas que estabeleciam discriminação positiva ou negativa com base em critérios de género ou étnicos ocorreu nos anos 60 e 70 do século passado (pelo menos no mundo ocidental), pelo que os grupos formalmente discriminados foram efetivamente incluídos na “sociedade”, em pé de igualdade formal com aqueles que, até aí, não eram prejudicados por discriminações negativas ou que, pelo contrário, beneficiavam de discriminações positivas, consagradas à custa da sujeição dos demais.

Perdura, é certo, um pesado lastro histórico e socioeconómico que condiciona ainda milhões de pessoas. Todavia, não é menos verdade que, ao nível do indivíduo, esse condicionamento histórico da existência dá-se, por múltiplas veredas, e tanto no seio dos grupos oprimidos como no dos grupos opressores. Existem, afinal, milhões de “homens” pobres “brancos” nos EUA.

Há até fortes motivos para acreditar que é da própria essência dos sistemas de governo em sociedades complexas, quaisquer que sejam os modelos políticos adotados, gerar desigualdade. E essa desigualdade é um fenómeno que devemos, por isso, na exata medida do que nos é possível e sem ceder à tentação da revolução que tudo consome, corrigir e mitigar, numa luta coletiva constante destinada a aperfeiçoar as regras que regem a sociedade e, por essa via, contribuir para que os menos afortunados à nascença não sejam impedidos de ascender e de viverem existências felizes e realizadas.

Subsiste pobreza e exclusão socioeconómica entre os grupos marginalizados identificados por Stacey (i.e. mulheres, afro-americanos, nativos americanos, hispânicos, LGBTQ, etc.), como subsiste também entre os chamados grupos dominantes (por exclusão de partes, os homens heterossexuais e, muito em particular, os homens heterossexuais anglo-saxónicos). De resto, a tendência estatística nos EUA tem sido para o crescimento da exclusão e da pobreza justamente entre o grupo dominante.

Agora, o que se busca com as denominadas políticas identitárias é uma modalidade de “reparação” que, na prática, redunda numa inconfessada vingança identitária.

Procura-se não a mudança das regras no sentido de que estas deixem de ser discriminatórias (até porque essa mudança, no essencial, já ocorreu), mas uma mudança no sentido de introduzir novas discriminações e compulsões, que, por via negativa ou positiva, beneficiem as “identidades” ditas marginalizadas ou oprimidas; e prejudiquem ou condicionem as “opressoras”. Ou seja, pretende-se que o estado e a lei (detentora do monopólio da violência) imponham discriminação com base em fatores identitários.

Quando, por exemplo, se concede preferência a alguém no acesso ao ensino superior com base no DNA, isso significa que um outro candidato, independentemente do mérito ou do percurso biográfico, estará a ser preterido em função do respetivo DNA. O recente caso de Harvard, com a sua política de exclusão de asiáticos, naturalmente que em favor de outras etnias, é paradigmático.

E está claro que quem está legitimado a configurar as fronteiras das identidades, quem define a respetiva posição na hierarquia da vitimização/opressão e quem, como tal, arbitra a concessão de castigos, favores e benefícios, será Stacey Abrams e demais visionários.

Da tentativa de inculcar o sentimento da culpa onde não houve crime

Mais chocante ainda que a própria tese de que o desequilíbrio histórico se resolve com mais e mais discriminação é a retórica ético-moral que lhe serve de roupagem e que reaviva as teses estalinistas (e, com irónica ressonância, a Sippenhaft germânica) de culpa coletiva.

A ousadia é efetivamente chocante, mas estrategicamente compreensível.

De facto, é por essa via que Stacey tenta, de forma muito débil e aparentemente desligada de uma compreensão mínima da condição humana, justificar a espantosa asserção de que será o sublimar daquilo que nos divide que, quiçá por magia, nos irá unir a todos.

O mecanismo psicológico empregue é relativamente fácil de desmontar. Se à imposição de quotas em benefício de uns corresponder o desfavor dos outros, o ressentimento e o protesto pela injustiça seriam sentimentos e ações naturais e previsíveis. A única forma de evitá-los, por conseguinte, passa por convencer as vítimas de que são culpadas. Com efeito, só mesmo se os supostos grupos dominantes (repletos, é preciso tê-lo presente, de miseráveis e de vítimas também) se deixarem convencer de que carregam essa culpa original e que, como tal, merecem responder por pecados cometidos por membros do seu clã, é que poderão eventualmente conformar-se com uma sociedade em que os seus filhos sejam legalmente discriminados.

Da igualdade: ou como uns devem ser mais iguais que outros

Um dos pilares da civilização que irrompeu do Iluminismo é o da igualdade humana. A hedionda segregação racial nos EUA ou, por exemplo, a menorização do estatuto da mulher no Estado Novo em Portugal, constituíam, por isso, dois exemplos paradigmáticos de notórias infrações à própria ideia de civilização, corrompendo as sociedades de onde dimanavam e colidindo frontalmente com a ambição de justiça contida na promessa civilizacional do Ocidente. O lastro destas perversões ético-morais não pode, no entanto, e como já referi, ser resolvido pelo estabelecimento de perversões ético-morais de sinal contrário, punindo ou arbitrando benesses com base na artificialidade do agrupamento de seres fundamentalmente iguais em identidades artificialmente tornadas distintas.

Temo, por tudo isto, que a experiência de Stacey e daqueles que pensam como ela, caso alguma vez possam implementá-la em larga escala, acabará por correr horrivelmente mal, desembocando em conflito civil e violência. O espírito humano não convive bem com a culpa sem crime e mesmo a mais intensa catequização acabará por esbarrar no sentimento visceral de indignação face às injustiças perpetradas em nome dos fragilíssimos alicerces desta “política identitária”.

Até porque, mais cedo ou mais tarde, a revolução devorará os seus filhos…

Das dificuldades práticas

Já muitos chamaram à atenção também para a dificuldade prática de todo este projeto. E, de facto, como será possível implementar uma estrutura social com base na identidade (nesta identidade parcial, limitativa e artificial) e na necessária hierarquia da vitimização, isto quando nenhum dos traços identitários adotados para circunscrever as várias identidades em conflito estabelece, como o senso comum faria adivinhar, categorias estanques. De facto, o fator étnico não exclui, por exemplo, o de género; e a orientação sexual e não exclui a etnia ou a religião.

A identidade é necessária e infinitamente múltipla. Como tal, o algoritmo para gerir a complexidade do fenómeno seria, de facto, impossível, quando se considerar que as várias dimensões de vitimização e opressão que coexistem num mesmo indivíduo se intersetam.

Assim sendo, num país como os EUA de Stacey Abrams, por exemplo, podemos colocar várias questões interessantes: por exemplo, quem foi mais oprimido (em abstrato, claro), o homem negro ou a mulher de origem italiana ou portuguesa (recorde-se que no início do século XX, nos EUA, os italianos não eram sequer classificados etnicamente como “white”)? Quem merece mais ser discriminado positivamente, a mulher afro-americana ou refugiada iazidi? Quando duas concorrerem a um mesmo emprego ou vaga no ensino superior, qual deve receber o empurrão da discriminação positiva? Qual foi vítima de maior opressão? E os judeus, que ainda no século XX, e apesar de terem inúmeros milionários no seio da sua comunidade não podiam ser membros de determinados country clubs (i.e. exemplo de clara segregação racial), e que, urge não esquecer, foram também vítimas de um dos maiores crimes que a história registou? Que posição hierárquica é que o sinistro legado histórico carregado pela comunidade judaica lhes confere?

Outro problema desta teorização passa pela constatação de que os traços agregadores destas identidades nem sempre têm a mesma natureza e, como tal, não são merecedores da mesma tutela.

Assim, se determinados aspetos da identidade pessoal como o sexo ou a etnia são, em regra, desligados de qualquer ato volitivo do indivíduo, encontrando-se codificados na respetiva biologia de forma incontornável; outros há, como a religião ou a orientação sexual, que pressupõem uma causalidade bem mais complexa. Sem prejuízo do enquadramento histórico-cultural e biográfico de cada um, bem como, no caso da orientação sexual, de uma possível inclinação genética, a formação e sobretudo a expressão pública destes aspetos da identidade pressupõem escolhas e decisões. Não são, por isso, diretamente equiparáveis à etnia ou ao sexo.

Como é óbvio, a dimensão volitiva destas facetas da identidade não legitima, por si só, qualquer espécie de discriminação a que as mesmas possam dar causa. No entanto, essa dimensão abre efetivamente caminho a que eventuais formas de tratamento discriminatório ou até repressão possam ser legítimas. Pensemos, por exemplo, numa religião que postule os sacrifícios humanos, como alegadamente sucede com a da tribo sateré-mawé, com quem Damares Alves, a polémica ministra da educação do governo Bolsonaro se envolveu em controvérsia recente. Será ilegítima a discriminação com base na religião tendo por objeto um tal sistema de crenças?

Agora, no que à cor da pele ou ao sexo diz respeito, não se vislumbra qualquer argumento no sentido de justificar discriminação entre os indivíduos. Tratam-se de traços identitários que, por definição, escapam ao nosso controlo e que, mais importante, ainda, não implicam qualquer condicionamento involuntário da conduta ética da pessoa.

O conflito entre “vítimas” é, por isso, previsível quando a discussão do peso relativo do privilégio de cada qual se iniciar, e sobretudo quando do desfecho dessa discussão dependerem vantagens e alocação de recursos.

A revolução identitária devorará os seus filhos.

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